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Cleber Lago de Souza

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Comentários

(1)

Cleber Lago de Souza

Comentário · há 2 anos

A Revisão das Reformas Militares

Januário Advocacia · há 6 anos

Bom dia Colegas Doutores (as). Poderia-me tirar uma dúvida sobre o Direito Militar? Um militar foi para reserva em 2020 com problemas de saúde graves e não foi reformado. Esse militar quer ser reformado mesmo estando na reserva remunerada. Existe um prazo limite para o pedido de reforma por incapacidade de um militar que está na reserva? A partir de 2020 conta0-se mais 5 anos para entrar na Justiça Federal ou não tem limite.

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Recomendações

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Romário Santos

Artigo · há 6 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...

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Artigo · há 7 anos

A judicialização da política e a politização do judiciário

A principal pretensão deste artigo é suscitar uma reflexão sobre o tema, com a finalidade de entendermos como ocorre a interferência mútua entre os Poderes existentes no Brasil, bem como...

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Rodrigo De Carvalho Gonçalves

Artigo · há 4 anos

Execução Penal na Justiça Militar da União

A História da Justiça Militar no Brasil 1. Do Período Pré-Colonial ao Período Imperial Embora não haja um registro histórico preciso, o primeiro exercício da jurisdição penal em terras brasileiras...

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